Autárquicas 2005 - 7º remate

Debate dos cabeças de lista na RVA

Estive para não escrever nada sobre o debate entre os 3 cabeças de lista à CMA, pois o deserto de ideias foi uma triste realidade. Em duas horas não se consegui perceber uma única ideia concreta e significativa para o Concelho de Alenquer, este debate veio dar-me razão em relação aos candidatos naturais que referi no meu anterior remate, se tivesse que utilizar uma palavra para classificar o debate de 20 de Setembro, diria: confrangedor. O nível apresentado pelos três candidatos faz com que tenhamos de reconhecer o valor demonstrado pelo Prof. Nandin de Carvalho no mandato que agora termina (mesmo com teleférico).
Como cidadão interessado pela causa autárquica, tenho acompanhado debates de outros concelhos na rádio e na televisão, como Alenquerense, fico envergonhado se alguém noutro concelho ouviu este debate. Uma nota final para António Pires Vicente, que fez tudo para tornar o debate interessante, mas com intervenientes destes nem um milagre da Sâozinha.

Autárquicas 2005 - 6º remate

Debate na RVA entre candidatos a vereadores

Com muita pena minha, apenas ouvi a segunda parte do debate de dia 13, por esse motivo não me vou alongar muito nas apreciações. Este debate deu-nos a conhecer, aqueles que para mim seriam os candidatos naturais das três forças políticas, à presidência da CMA. Vladimiro Matos (CDU) com todos os conhecimentos e experiência que adquiriu ao longo dos anos, e com a sua tenacidade, teria concerteza mais capacidade de argumentação que José Manuel Catarino, o que constituiria uma mais valia para a oposição, ou até porventura, para a governação.
José Carlos Morais (“pela nossa terra”), tem emprestado desde muito cedo a sua contribuição em causas públicas, tendo sempre bem estudadas as matérias que aborda e defende, não dá para perceber o seu quarto lugar nas listas da coligação.
Jorge Riso (PS), será com toda a certeza o sucessor de Álvaro Pedro, o que eu espero sinceramente, é que ele seja muito brevemente o Presidente da CMA, não querendo eu com isto, desejar a AP nenhum agravamento das suas doenças. O PS precisa de uma grande mudança interna, e essa mudança só será viável com Jorge Riso há frente dos destinos da CMA, iniciando-se assim um novo caminho para a imagem e estruturação dos socialistas de Alenquer.

Autárquicas 2005 - 5º remate

Referendo

Aqui fica parte da legislação que rege os referendos locais, para quem ainda tem dúvidas acerca de um referendo com validade jurídica a propósito do Aeroporto da Ota.

Lei Orgânica 4/2000
24 Agosto
Aprova o regime jurídico do referendo local

Artigo 3º
Matérias do referendo local

1 - O referendo local só pode ter por objecto questões de relevante interesse local que devam serdecididas pelos órgãos autárquicos municipais ou de freguesia e que se integrem nas suas competências, quer exclusivas quer partilhadas com o Estado ou com as Regiões Autónomas.
2 - A determinação das matérias a submeter a referendo local obedece aos princípios da unidade e subsidiariedade do Estado, da descentralização, da autonomia local e da solidariedade interlocal.

Artigo 4º
Matérias excluídas do referendo local

1 - São expressamente excluídas do âmbito do referendo local:
a) As matérias integradas na esfera de competência legislativa reservada aos órgãos de soberania;
b) As matérias reguladas por acto legislativo ou por acto regulamentar estadual que vincule as autarquias locais;
c) As opções do plano e o relatório de actividades;
d) As questões e os actos de conteúdo orçamental, tributário ou financeiro;
e) As matérias que tenham sido objecto de decisão irrevogável, designadamente actos constitutivos de direitos ou de interesses legalmente protegidos, excepto na parte em que sejam desfavoráveis aos seus destinatários;
f) As matérias que tenham sido objecto de decisão judicial com trânsito em julgado.

Autárquicas 2005 - 4º remate

Debate na RVA com os cabeças de lista à Assembleia Municipal de Alenquer

Na passada 3ªfeira ouvi com atenção este primeiro debate relacionado com as Autárquicas 2005, e achei-o de uma forma geral interessante.
Carlos Areal da CDU esteve igual a si próprio, interventivo, voluntarioso, mas insistindo na velha tecla da descentralização das sessões, assunto que ainda ninguém conseguiu provar ter muita utilidade.
Gonçalo Corrêa (“pela nossa terra”) apresentou um discurso fluente mas denotou falta de conhecimentos, cedo demonstrou a dificuldade de quem não tem andado muito por estas bandas ultimamente, o referendo ao Aeroporto por ele proposto, tem tanto de ridículo como de demagógico.
Se alguém venceu este debate, foi o socialista Fernando Rodrigues, sempre à altura dos ataques proferidos pelos opositores, e na minha opinião, trazendo uma nova postura dialogante e sincera que muita falta tem feito ao PS nestes últimos anos.
Em suma, foi um primeiro debate com alguns pontos de interesse, e que me pareceu indiciador de que no próximo mandato da Assembleia Municipal, as três forças políticas estarão ainda mais empenhadas na dignificação deste órgão autárquico.

Autárquicas 2005 - 3º remate

Outdoors

As três campanhas estão na rua, e fazendo uma pequena análise, as três cometem erros de palmatória. Começando pelo PS não se consegue perceber o sentido do slogan "Futuro...com o saber" apenas com a fotografia de Álvaro Pedro, seria mais óbvio que o velho "dinossauro" estivesse acompanhado por jovens ou mesmo com a restante equipa concorrente a estas eleições. Quanto à coligação "Pela nossa terra", sendo a que mostra uns outdoors mais atraentes, comete um erro (ou estratégia) que não faz sentido nesta altura da campanha, a ausencia dos quatro símbolos dos partidos que constituem a coligação, é no mínimo estranho. Da CDU esperava mais criatividade, perguntar à população se "está de acordo com o aumento da factura da água", é pura demagogia.

O dinheiro ajuda muito na elaboração de uma campanha eleitoral, mas se não existirem boas ideias o dinheiro é absolutamente secundário.